Execução Fiscal 0056513-11.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.078,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANGELO MARINO PINHEIRO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANGELO MARINO PINHEIRO OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANGELO MARINO PINHEIRO OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056513-11.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:47

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANGELO MARINO PINHEIRO OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANGELO MARINO PINHEIRO OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056513-11.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:12

Remessa

22/07/2021, 13:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:12

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565131120118140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: 7804/11. - Ação Coletiva: N.

30/08/2016, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2016, 14:33

Remessa

19/08/2016, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:41

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 11:04

Remessa

21/05/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

11/02/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2014, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467826-44 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

11/02/2014, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467826-44 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

11/02/2014, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:01

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 14:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:09

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:46