Execução Fiscal 0057539-39.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.643,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDILENE GONCALVES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de VALDILENE GONCALVES RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDILENE GONCALVES RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057539-39.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de VALDILENE GONCALVES RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDILENE GONCALVES RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057539-39.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:40

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:39

Remessa

22/07/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:58

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 16:25

Remessa

22/03/2016, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:14

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 20

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 18:26

Remessa

30/06/2015, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 18:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 12:34

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 12:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/03/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2014, 07:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2014, 07:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 17:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:31