Execução Fiscal 0057537-69.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.178,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDEMIR S BATISTA E OUT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de VALDEMIR S BATISTA E OUT em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDEMIR S BATISTA E OUT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057537-69.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Todas as movimentações(84)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 12:47

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de VALDEMIR S BATISTA E OUT em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDEMIR S BATISTA E OUT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057537-69.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:40

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:53

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:13

Remessa

19/02/2018, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 15:57

Remessa

08/05/2017, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:39

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:29

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:44

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/03/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 11:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/03/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 17:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/03/2015, 23:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2014, 07:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2014, 07:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 17:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:31