Execução Fiscal 0059154-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.744,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REGINA C SODRE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de REGINA C SODRE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

28/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de REGINA C SODRE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINA C SODRE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059154-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:40

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:32

Remessa

21/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:50

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 10:17

Remessa

27/04/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:13

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2016, 10:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

04/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 06:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2016, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 11:36

Remessa

02/09/2016, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:13

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 15:59

Remessa

04/11/2014, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:45

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

10/10/2014, 07:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/01/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2014, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2014, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2013, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2013, 16:16

Remessa

18/12/2013, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2012, 11:11

Remessa

18/04/2012, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:05

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591546920118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:08