Execução Fiscal 0059003-69.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.175,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/03/2026, 09:12

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:35

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/03/2026, 09:12

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/03/2026, 09:11

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•29/08/2025, 12:05

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legal

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Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:35

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059003-69.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:09

Remessa

23/07/2021, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2020, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:28

Remessa

14/07/2020, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:54

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 15:37

Remessa

14/03/2019, 15:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 14:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2018, 06:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2018, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 14:51

Remessa

20/02/2018, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:26

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 17:43

Remessa

10/03/2017, 17:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 12:40

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:38

Remessa

20/04/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2016, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

21/01/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 08:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 08:21

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2015, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 15:22

Remessa

18/06/2015, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2015, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2015, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

15/04/2015, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 10:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2015, 12:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/02/2015, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/02/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

23/01/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 09:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/01/2015, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 17:03

Remessa

16/07/2014, 17:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:41

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590036920128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57