Execução Fiscal 0064328-25.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.104,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE UBIRATAN G DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JORGE UBIRATAN G DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE UBIRATAN G DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064328-25.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Decisão

•19/03/2026, 13:04

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JORGE UBIRATAN G DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE UBIRATAN G DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064328-25.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:25

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 18:57

Remessa

01/10/2014, 18:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2013, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 11:58

Remessa

07/06/2013, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 10:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

06/05/2013, 10:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

03/05/2013, 19:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00643282520128140301: - Observação alterada.

30/01/2013, 13:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2013, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/01/2013, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 07:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 07:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:23