Execução Fiscal 0069527-91.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.522,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUZIA DA COSTA BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de LUZIA DA COSTA BASTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUZIA DA COSTA BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0069527-91.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:32

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de LUZIA DA COSTA BASTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUZIA DA COSTA BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0069527-91.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:32

Remessa

21/07/2021, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/02/2014, 11:55

AGUARD. RETORNO DE AR

31/01/2014, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 12:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/01/2014, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/01/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 08:33

PROVIDENCIAR CITACAO

20/01/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2013, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 13:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2013, 07:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/12/2013, 07:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00695279120138140301: - Observação alterada.

11/12/2013, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 15:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2013, 14:51