Execução Fiscal 0063533-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.174,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063533-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:29

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063533-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:53

Remessa

21/07/2021, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:38

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 15:33

Remessa

19/09/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 09:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 09:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2016, 08:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 07:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2015, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2015, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2015, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2015, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2015, 15:32

Remessa

23/11/2015, 15:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 09:43

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 13:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2014, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2014, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 18:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 18:21