Execução Fiscal 0065570-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.899,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065570-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

29/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065570-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:48

Remessa

22/07/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:14

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 14:36

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:59

Remessa

14/09/2016, 09:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 11:09

Remessa

07/01/2016, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2016, 09:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2015, 09:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2015, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2015, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

19/11/2015, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 10:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2015, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 14:36

Remessa

17/04/2015, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2015, 07:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2015, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/03/2015, 15:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:05

A SECRETARIA

19/01/2015, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2015, 12:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2015, 08:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 18:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 18:04