Execução Fiscal 0064763-96.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.294,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO BARRETO MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 21/07/2025

04/09/2025, 10:05

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOAO BARRETO MELO em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:33

Publicado Sentença em 27/06/2025.

06/07/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 23:38

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOAO BARRETO MELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 21/07/2025

04/09/2025, 10:05

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOAO BARRETO MELO em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 09:20

Sentença

•25/06/2025, 10:30

12/07/2025, 22:33

Publicado Sentença em 27/06/2025.

06/07/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 23:38

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOAO BARRETO MELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO BARRETO MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064763-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:35

Remessa

27/07/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2020, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2020, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2020, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2020, 15:16

Remessa

10/08/2020, 15:16

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2013, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/05/2013, 21:17

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:30

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00647639620128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:41