Execução Fiscal 0063645-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.650,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

13/10/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063645-17.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

13/10/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063645-17.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

21/07/2021, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:30

Remessa

21/02/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:17

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 17:06

Remessa

08/05/2017, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:33

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 16:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 06:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 19:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2014, 07:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 07:49

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 19:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 19:09