Execução Fiscal 0064324-85.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.106,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE HEBERTH DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH DE SOUZA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE HEBERTH DE SOUZA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064324-85.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH DE SOUZA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE HEBERTH DE SOUZA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064324-85.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

02/10/2014, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:21

Remessa

25/09/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2013, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 15:56

Remessa

29/05/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 15:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

03/05/2013, 11:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/05/2013, 15:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:49

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00643248520128140301: - Observação alterada.

30/01/2013, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/01/2013, 13:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2013, 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 07:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 07:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:23