Execução Fiscal 0066392-71.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.016,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO PAULO V SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO V SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO PAULO V SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0066392-71.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:29

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:51

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO V SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO PAULO V SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0066392-71.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:29

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:51

Remessa

21/07/2021, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2017, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2017, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2017, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2017, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

26/06/2017, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 10:02

Remessa

28/04/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2016, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2016, 16:41

Remessa

06/06/2016, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2015, 09:35

Remessa

09/10/2015, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2015, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 15:24

Remessa

29/09/2015, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 15:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 11:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2015, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2015, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 13:22

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 18:04

Remessa

05/03/2015, 18:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 09:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 07:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 11:50

Remessa

23/04/2014, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:10

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/04/2014, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 09:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

03/02/2014, 08:55

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 12:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/01/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 12:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 12:36

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2013, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2013, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00663927120138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2013, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/11/2013, 14:58