Execução Fiscal 0063471-08.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.632,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JARBAS DE LEAO E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de JARBAS DE LEAO E SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JARBAS DE LEAO E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063471-08.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

19/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de JARBAS DE LEAO E SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JARBAS DE LEAO E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063471-08.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:06

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2018, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:26

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:16

Remessa

09/02/2018, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 06:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 06:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 14:52

Remessa

18/05/2017, 14:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 10:19

Remessa

04/05/2017, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2016, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 14:59

Remessa

17/03/2016, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 10:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 18

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/07/2015, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 14:33

Remessa

29/06/2015, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/04/2015, 19:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 10:49

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2014, 14:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2014, 14:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 17:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 17:59