Execução Fiscal 0394293-33.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.423,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO TITO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO TITO GARCIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO TITO GARCIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0394293-33.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 09:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:55

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO TITO GARCIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO TITO GARCIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0394293-33.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 09:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:12

Remessa

23/07/2021, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 13.02.

17/02/2020, 13:02

REMESSA AOS CORREIOS - BO 246111122 BR - RAIMUNDA TITIO - 66912300

03/02/2020, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2020, 07:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 11:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 14:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/07/2016, 22:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 22:27