Execução Fiscal 0757702-07.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.251,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIFRAN FARIAS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de RAIFRAN FARIAS BORGES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIFRAN FARIAS BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0757702-07.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:56

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:09

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de RAIFRAN FARIAS BORGES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIFRAN FARIAS BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0757702-07.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:56

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:09

Remessa

21/07/2021, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:05

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:12

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:36

Remessa

21/02/2018, 17:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:05

PROVIDENCIAR OUTROS

21/06/2017, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:26

Remessa

20/06/2017, 14:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2017, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 08:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/06/2017, 08:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:32

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2017, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2017, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2016, 15:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2016, 15:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/12/2016, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/12/2016, 09:11