Execução Fiscal 0409887-87.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.645,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:23

Decorrido prazo de RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409887-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:23

Decorrido prazo de RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409887-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:24

Remessa

22/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 15:26

Remessa

26/02/2018, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 13:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída suspensão

22/01/2018, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 14:40

Remessa

01/06/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 14:40

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 09:49

Remessa

04/05/2017, 09:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 10:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 08:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/09/2016, 08:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/09/2016, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2016, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 13:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 09:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 18:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 18:51