Execução Fiscal 0368485-26.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.167,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDUARDO P DE MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de EDUARDO P DE MENDONCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDUARDO P DE MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0368485-26.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO P DE MENDONCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDUARDO P DE MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0368485-26.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

21/07/2021, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 15:19

Remessa

26/02/2018, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 13:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2017, 17:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 06:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 06:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 14:30

Remessa

26/06/2017, 14:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

19/07/2016, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/07/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2016, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2016, 15:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 16:48