Execução Fiscal 0313457-73.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.761,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA GOMES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0313457-73.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:57

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA GOMES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0313457-73.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:57

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

21/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 16:30

Remessa

19/02/2018, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 09:30

Remessa

03/05/2017, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:23

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 10:01

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2017, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 15:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/07/2016, 23:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 09:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2016, 14:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2016, 14:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 16:07