Execução Fiscal 0440020-15.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.131,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FABIO LUIZ NEVES DO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de FABIO LUIZ NEVES DO COUTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FABIO LUIZ NEVES DO COUTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440020-15.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de FABIO LUIZ NEVES DO COUTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FABIO LUIZ NEVES DO COUTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440020-15.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:12

Remessa

23/07/2021, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 03-03-2020

04/03/2020, 09:48

REMESSA AOS CORREIOS - BO 246111034 BR - FABIO LUIS - 66820170

03/02/2020, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2020, 07:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 14:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/08/2016, 14:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 18:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 18:23