Execução Fiscal 0314697-97.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.556,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEDA MARIA OLIVEIRA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de LEDA MARIA OLIVEIRA FAGUNDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEDA MARIA OLIVEIRA FAGUNDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0314697-97.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:57

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:09

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de LEDA MARIA OLIVEIRA FAGUNDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEDA MARIA OLIVEIRA FAGUNDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0314697-97.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:57

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:09

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:58

Remessa

21/07/2021, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 15:19

Remessa

08/02/2018, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão prazo expirado

01/02/2018, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:46

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 09:02

Remessa

03/05/2017, 09:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:23

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:09

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:57

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2016, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2016, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2016, 10:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016, 09:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 20:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 20:38