Execução Fiscal 0441170-31.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.376,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVANIA COSTA DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 12:50

Conclusos para decisão

30/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:45

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DUTRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVANIA COSTA DUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441170-31.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/11/2022, 12:50

Intimação de Decisão

•16/11/2022, 08:56

08/11/2022, 12:50

Conclusos para decisão

30/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:45

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DUTRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVANIA COSTA DUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441170-31.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:12

Remessa

23/07/2021, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/05-2020

03/07/2020, 11:54

REMESSA AOS CORREIOS - BO 246111136 BR - SILVANA COSTA - 66915170

03/02/2020, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2020, 07:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2016, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 10:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2016, 14:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/07/2016, 00:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/07/2016, 00:35