Execução Fiscal 0441075-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.302,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO J M FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO J M FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO J M FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441075-98.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO J M FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO J M FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441075-98.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

21/07/2021, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:42

Remessa

21/02/2018, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 15:54

Remessa

05/05/2017, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 09:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 10:14

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/03/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 12:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/03/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 12:17

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 11:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 11:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 10:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2016, 14:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 23:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 23:28