Execução Fiscal 0409667-89.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.527,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 19/07/2023

11/07/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:35

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:12

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0409667-89.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 13:23

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 19/07/2023

11/07/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 11:58

Sentença

•23/05/2023, 13:23

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:35

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:12

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0409667-89.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409667-89.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:53

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:07

Remessa

21/02/2018, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão prazo expirado

01/02/2018, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 16:01

Remessa

10/05/2017, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:16

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2016, 11:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2016, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/07/2016, 12:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 16:48