Execução Fiscal 0005301-19.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.155,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RADIOLUX

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de RADIOLUX em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RADIOLUX CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005301-19.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:00

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de RADIOLUX em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RADIOLUX CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005301-19.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 11:59

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:32

Remessa

22/07/2021, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:29

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2014, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 13:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2012, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2012, 14:15

Remessa

25/07/2012, 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2012, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2012, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

28/05/2012, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

02/02/2011, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 10:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 10:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:53

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1370/09

04/03/2009, 16:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:11

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 15:30

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 12:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 09:03