Execução Fiscal 0314400-90.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.375,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIA ROSALIA PEREIRA BAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSALIA PEREIRA BAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIA ROSALIA PEREIRA BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0314400-90.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:32

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSALIA PEREIRA BAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIA ROSALIA PEREIRA BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0314400-90.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:32

Remessa

21/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2019, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2018, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:13

Remessa

21/02/2018, 13:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:29

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 09:29

Remessa

03/05/2017, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:23

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:09

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/03/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:30

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 11:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2016, 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2016, 15:04

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 16:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 16:47