Execução Fiscal 0441106-21.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.232,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINA CELIA LOYOLA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de REGINA CELIA LOYOLA DE MEDEIROS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REGINA CELIA LOYOLA DE MEDEIROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441106-21.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

Todas as movimentações(82)

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de REGINA CELIA LOYOLA DE MEDEIROS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REGINA CELIA LOYOLA DE MEDEIROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441106-21.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:53

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:40

Remessa

21/02/2018, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 13:50

Remessa

03/05/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:54

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:40

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 12:32

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

22/03/2017, 12:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/03/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 12:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/03/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 09:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 13:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/11/2016, 13:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/11/2016, 13:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2016, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 10:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2016, 14:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 23:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 23:43