Execução Fiscal 0440869-84.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.279,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA C MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DA C MOREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA C MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440869-84.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:08

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:32

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DA C MOREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA C MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440869-84.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:08

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:32

Remessa

21/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2019, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2018, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:28

Remessa

19/02/2018, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 15:53

Remessa

24/03/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 15:53

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:38

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 16:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/11/2016, 18:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 11:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 21:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 21:27