Execução Fiscal 0002588-95.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.322,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MARCIO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO LIMA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MARCIO LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002588-95.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:28

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO LIMA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MARCIO LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002588-95.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 17:05

Remessa

05/09/2017, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 12:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2016, 07:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:15

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 14:34

Remessa

18/11/2016, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2016, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2016, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2016, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2016, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/08/2016, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

11/08/2016, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2016, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

03/08/2016, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 10:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

02/05/2014, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 11:55

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2014, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/04/2014, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2014, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2014, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/01/2014, 14:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/01/2014, 14:21