Execução Fiscal 0002399-93.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.099,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DO SOCORRO P VIEGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO P VIEGAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO P VIEGAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002399-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 11:01

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO P VIEGAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO P VIEGAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002399-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 11:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 11:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:12

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 17:24

Remessa

11/08/2014, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

27/01/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2013, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2013, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2013, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2013, 16:16

Remessa

21/08/2013, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2013, 09:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/07/2012, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2012, 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2012, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/05/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

23/05/2012, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PENHORA

03/02/2011, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 13:09

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2010, 10:00

SETOR CORRESPONDENCIA

23/08/2010, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2010, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 10:53

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2010, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:45

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 12:22

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - embargos de declaração

05/08/2009, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2009, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2009, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2009, 13:39

VINCULAÇÃO - embargos de declaração

02/04/2009, 10:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091025453

01/04/2009, 15:42

A FAZENDA PÚBLICA - vista a procuradoria do municipio- Ygor Ramon Braga Farias. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 08:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior-mandado de intimação do municipio.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

17/02/2009, 17:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 17:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2009, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2009, 10:11

CITACAO

05/02/2009, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2009, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 13:13

AUTUAÇÃO

02/02/2009, 10:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

29/01/2009, 10:27