Execução Fiscal 0003310-71.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.150,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003310-71.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:57

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003310-71.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 18:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 11:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:33

OUTROS

27/03/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 11:58

OUTROS

03/02/2015, 10:38

OUTROS

13/01/2015, 11:24

OUTROS

19/12/2014, 09:30

OUTROS

30/09/2014, 10:09

OUTROS

24/07/2014, 10:13

OUTROS

05/06/2014, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2014, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO PETICAO

08/10/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2012, 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2012, 19:50

Remessa

20/08/2012, 19:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2011, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 11:09

Remessa

03/05/2011, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 11:15

Procedência em Parte - Procedência em Parte

31/03/2011, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2011, 08:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

PROVIDENCIAR EDITAIS - edital

20/04/2010, 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

20/04/2010, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 12:59

VINCULAÇÃO - EDITAL

06/04/2010, 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101034718

05/04/2010, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

09/03/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2010, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:51

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:231.094/2009

18/02/2010, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

18/02/2010, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 12:13

CITACAO

08/02/2010, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 08:25

AUTUAÇÃO

03/02/2010, 05:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

26/01/2010, 14:58