Execução Fiscal 0004325-12.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.368,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIRANDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004325-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 18:57

Todas as movimentações(162)

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:40

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004325-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 18:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 11:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 11:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:12

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 07:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:48

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 15:54

Remessa

14/09/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2015, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2015, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2015, 13:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2015, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2015, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/06/2015, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

09/06/2015, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 12:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2015, 12:05

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2015, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 15:47

Remessa

13/08/2014, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:45

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2014, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

07/03/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02801677-32 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02801677-32 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02801677-32 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 08:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 08:24

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 08:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2011, 11:53

Remessa

17/11/2011, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2011, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2011, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2011, 16:49

Remessa

16/08/2011, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2011, 16:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2011, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2011, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2011, 13:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/06/2011, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2011, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2011, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011, 14:34

Remessa

30/05/2011, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2011, 12:46

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO - ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA

21/07/2010, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/06/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/06/2010, 12:23

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

28/06/2010, 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069737

24/06/2010, 12:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

05/04/2010, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 10:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/03/2010, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/03/2010, 10:03

CITACAO E PENHORA

11/03/2010, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

05/03/2010, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2010, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/02/2010, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/02/2010, 14:46

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

04/02/2010, 11:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101011763

03/02/2010, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROC. SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 10:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

05/11/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 09:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 948/09

03/03/2009, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 11:14

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:52

AUTUAÇÃO

17/02/2009, 13:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/02/2009, 10:31