Execução Fiscal 0008541-79.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.150,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008541-79.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:40

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 13:02

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008541-79.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:40

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 13:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 13:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:11

OUTROS

27/03/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 15:43

Remessa

16/07/2014, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2014, 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2014, 18:44

Remessa

13/02/2014, 18:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/07/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2012, 10:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2012, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/05/2012, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

14/05/2012, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 08:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2010, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2010, 12:36

Remessa

16/12/2010, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 08:53

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

15/06/2010, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2010, 11:53

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:223.755/2009

12/03/2010, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

12/03/2010, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2010, 09:25

CITACAO

10/03/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2010, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:11

AUTUAÇÃO

09/03/2010, 07:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/03/2010, 15:28