Execução Fiscal 0007535-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 6.087,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TERENCIO DE S B FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de TERENCIO DE S B FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TERENCIO DE S B FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007535-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:40

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:33

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:55

Remessa

22/07/2021, 18:14

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de TERENCIO DE S B FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TERENCIO DE S B FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007535-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:40

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:33

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:55

Remessa

22/07/2021, 18:14

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2020, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183392332

01/09/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:05

Remessa - oficio n.564/2020

01/09/2020, 11:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:05

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 06:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 15:17

Remessa

01/09/2016, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2013, 13:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2013, 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2013, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/12/2010, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

14/12/2010, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01817685-57 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

14/12/2010, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO PENHORA E AVALIAÇÃO

05/11/2010, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2010, 10:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/10/2010, 10:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

17/11/2009, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 12:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 2299/09

14/04/2009, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 10:37

CITACAO

03/04/2009, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2009, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2009, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2009, 13:35

VINCULAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/04/2009, 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091024847

31/03/2009, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2009, 14:49

A FAZENDA PÚBLICA - vista a procuradoria do municipio- Ygor Ramon Braga Farias. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 08:48

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior-mandado de intimação do municipio.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 2299/09

26/02/2009, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:58

CITACAO

16/02/2009, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2009, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2009, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:13

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

05/02/2009, 14:25