Execução Fiscal 0006157-46.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 3.376,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

E E ENSINO FUNDAMENTAL PINTO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de E E ENSINO FUNDAMENTAL PINTO MARQUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: E E ENSINO FUNDAMENTAL PINTO MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicad Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006157-46.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:12

Remessa

22/07/2021, 13:40

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de E E ENSINO FUNDAMENTAL PINTO MARQUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: E E ENSINO FUNDAMENTAL PINTO MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicad Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006157-46.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:12

Remessa

22/07/2021, 13:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:12

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 16:49

Remessa

18/08/2016, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:43

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2015, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2015, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2015, 13:44

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2015, 16:21

Remessa

16/10/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2015, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

17/09/2015, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2011, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2011, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2011, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 10:52

Remessa

15/09/2011, 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/09/2011, 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/09/2011, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

14/12/2010, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

08/04/2010, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2010, 09:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 12:37

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:213.145/2009

05/03/2010, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

05/03/2010, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2010, 12:04

CITACAO

23/02/2010, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2010, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2010, 11:51

AUTUAÇÃO

18/02/2010, 08:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/02/2010, 14:42