Execução Fiscal 0007039-08.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.013,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROBERTO N PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ROBERTO N PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROBERTO N PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007039-08.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

23/07/2021, 08:52

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ROBERTO N PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROBERTO N PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007039-08.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

23/07/2021, 08:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:12

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 15:18

Remessa

30/08/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2012, 08:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/06/2012, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/06/2012, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

24/05/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/05/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 11:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/02/2011, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

30/08/2010, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2010, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2010, 11:53

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/08/2010, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 08:49

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

15/06/2010, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2010, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

20/04/2010, 00:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2010, 08:28

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 230.327/2009

11/03/2010, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 12:20

CITACAO

08/03/2010, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2010, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2010, 11:16

AUTUAÇÃO

26/02/2010, 08:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

22/02/2010, 11:43