Execução Fiscal 0006138-40.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.046,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELRIDES O DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ELRIDES O DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELRIDES O DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006138-40.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:03

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ELRIDES O DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELRIDES O DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006138-40.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 12:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 15:09

Remessa

01/10/2014, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:19

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2012, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2012, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2012, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2012, 12:13

Remessa

23/05/2012, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2012, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2012, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2012, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

26/04/2012, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2012, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2012, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

26/01/2012, 08:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

08/04/2010, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2010, 09:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:19

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:221.020/2009

05/03/2010, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

05/03/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2010, 12:01

CITACAO

23/02/2010, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2010, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2010, 11:53

AUTUAÇÃO

18/02/2010, 08:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/02/2010, 14:12