Execução Fiscal 0056852-62.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.032,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIA DE ALMEIDA PORTILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de ANTONIA DE ALMEIDA PORTILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIA DE ALMEIDA PORTILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056852-62.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIA DE ALMEIDA PORTILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIA DE ALMEIDA PORTILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056852-62.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Remessa

22/07/2021, 13:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2019, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 09:33

Por decisão judicial - Por decisão judicial

01/11/2019, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2019, 14:38

Remessa

12/08/2019, 14:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:58

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 14:39

Remessa

27/06/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2015, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2015, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 08:19

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 18:02

Remessa

16/11/2015, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/11/2015, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 13:07

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2015, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

12/03/2015, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 15:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2015, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2015, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 15:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 15:32