Execução Fiscal 0046407-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.846,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE AILTON GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE AILTON GOMES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AILTON GOMES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046407-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE AILTON GOMES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AILTON GOMES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046407-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

20/07/2021, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 17:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 10:42

Remessa

18/10/2016, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2013, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2013, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2013, 16:48

Remessa

25/07/2013, 16:48

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 11:40

Remessa

18/07/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 11:40

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:39

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 15:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/06/2013, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 15:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464078720118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 08:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:41

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 10:37