Execução Fiscal 0057201-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.241,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 13/08/2025

20/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:38

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 13/08/2025

20/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:38

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 11:46

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057201-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:18

Remessa

22/07/2021, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2018, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2018, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:26

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 15:29

Remessa

28/05/2018, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/05/2018, 11:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2018, 09:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2018, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:57

Remessa

21/02/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 15:22

Remessa

02/05/2017, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:27

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:14

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:14

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 08:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 12:06

CERTIFICAR

06/05/2016, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:02

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572013620128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 08:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2012, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:39