Execução Fiscal 0056524-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:28

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:28

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056524-06.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/05/2021, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2020, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 09:39

Remessa

23/10/2020, 09:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 13:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/09/2020, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 12:13

Não-Recebimento - Não-Recebimento

19/08/2020, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 16:01

Remessa

26/06/2019, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/06/2018, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2018, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:08

Remessa

09/02/2018, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 13:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 15:31

Remessa

27/04/2017, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 13:44

Remessa

27/06/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:24

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 15:20

Remessa

07/10/2015, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 12:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2015, 15:42

Remessa

16/01/2015, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2015, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 11:37

Remessa

07/03/2014, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:24

Remessa

17/02/2014, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

05/07/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:15

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565240620128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

Sentença

•19/09/2025, 14:01