Execução de Título Extrajudicial 0803902-36.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 46.436,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

KASSIANO VIANA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO COSME CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES

OAB/PA 25168·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:04

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:55

Todas as movimentações(159)

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:04

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:17

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 08:52

Despacho

•19/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:55

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

15/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:54

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO COSME CHAGAS em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:28

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:41

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.

31/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:39

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 20:26

Conclusos para despacho

08/08/2024, 20:26

Decorrido prazo de FRANCISCO COSME CHAGAS em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:27

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 12:26

Desentranhado o documento

23/05/2024, 12:26

Juntada de Termo/Auto de Penhora

23/05/2024, 12:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KASSIANO VIANA PEREIRA Nome: KASSIANO VIANA PEREIRA Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2454, Apartamento 01, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 Advogado(s) do reclamante: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES EXECUTADO: FRANCISCO COSME CHAGAS Nome: FRANCISCO COSME CHAGAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0803902-36.2022.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória]

21/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 06:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2023, 06:17

Conclusos para decisão

20/12/2023, 06:16

Cancelada a movimentação processual

20/12/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 18:11

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO COSME CHAGAS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

20/09/2023, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 08:24

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KASSIANO VIANA PEREIRA Nome: KASSIANO VIANA PEREIRA Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2454, Apartamento 01, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 Advogado(s) do reclamante: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES EXECUTADO: FRANCISCO COSME CHAGAS Nome: FRANCISCO COSME CHAGAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0803902-36.2022.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória]

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de FRANCISCO COSME CHAGAS em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 22:22

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 10:43

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 03:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KASSIANO VIANA PEREIRA. Advogado: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES OAB: PA25168 Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES EXECUTADO: FRANCISCO COSME CHAGAS Nome: FRANCISCO COSME CHAGAS Endereço: COMUNIDADE UBIZAL, Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803902-36.2022.8.14.0051. AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/04/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:24

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803902-36.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: KASSIANO VIANA PEREIRA. Advogado: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES OAB: PA25168 Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES EXECUTADO: FRANCISCO COSME CHAGAS Nome: FRANCISCO COSME CHAGAS Endereço: COMU Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém 0803902-36.2022.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão

05/12/2022, 07:49

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:38

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 2º, § 2º, VI do Provimento n. 006/2006-CJRMB e Provimento Nº 006/2009 - CJCI, em seu art. 1º, § 2º, VI, intimo a parte AUTORA para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo as providências que entender cabíveis, no prazo de quinze dias. Santarém, 26 de outubro de 2022. Carlos Gomes de Sousa Gama Analista Judiciá

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:18

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KASSIANO VIANA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES Nome: FRANCISCO COSME CHAGAS Endereço: COMUNIDADE UBIZAL, S/N, ZONA RURAL MOJUI DOS CAMPOS, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA - CEP: 68129-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do Provimento Nº 006/20 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 1a Vara Cível e Empresarial Comarca de Santarém Processo n.: 0803902-36.2022.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:57

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2022 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

19/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:57

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:15

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:16

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

13/06/2022, 10:10

Decorrido prazo de KASSIANO VIANA PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO COSME CHAGAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:19

Publicado Despacho em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KASSIANO VIANA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES EXECUTADO: FRANCISCO COSME CHAGAS, residente e domiciliado na Comunidade Ubizal, s/n, Município Mojuí dos Campos, Estado do Pará DESPACHO/MANDADO RH. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803902-36.2022.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRES

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 08:52

Conclusos para despacho

16/05/2022, 23:28

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:12

Despacho

•30/11/2022, 15:38

Decisão

•27/02/2023, 13:28

Sentença

•25/04/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:52

Decisão

•05/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:08

Todos os documentos(27)

Despacho

•17/05/2022, 08:52

Despacho

•19/08/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:12

Despacho

•30/11/2022, 15:38

Decisão

•27/02/2023, 13:28

Sentença

•25/04/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:52

Decisão

•05/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:08

Decisão

•20/12/2023, 06:17

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:15

Despacho

•04/11/2024, 09:39

Despacho

•17/03/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:49

Despacho

•28/04/2026, 08:04