Execução Fiscal 0020111-18.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.687,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0824270-24.2024.8.14.0301

11/03/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 14/07/2023

08/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020111-18.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:53

Expedição de Edital.

19/05/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:06

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0824270-24.2024.8.14.0301

11/03/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 14/07/2023

08/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 13/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 13:59

Despacho

•31/08/2021, 19:47

Sentença

•18/02/2022, 07:57

Sentença

•17/05/2022, 08:55

20/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020111-18.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:53

Expedição de Edital.

19/05/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:06

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:06

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 12:27

Expedição de Carta.

10/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de SEVERINO RODRIGUES DE LEAO NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:32

Publicado Sentença em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020111-18.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 07:57

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:47

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:26

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 08:18

Expedição de Carta.

23/02/2021, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 21:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 07:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 13:59

Conclusos para decisão

18/10/2017, 09:38

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 09:38

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:58

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 18:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

12/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/04/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

06/04/2017, 00:00