Execução Fiscal 0039180-41.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.216,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GUILHERME RIBEIRO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:26

Baixa Definitiva

29/04/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 19/06/2023

29/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:01

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:09

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 23:32

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:26

Baixa Definitiva

29/04/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 19/06/2023

29/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 16/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 14:36

Sentença

•18/02/2022, 17:32

20/07/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:01

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:09

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO LOPES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 23:32

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0039180-41.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/12/2018, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 14:10

Processo migrado do Sistema Libra

26/09/2017, 12:49

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 12:10

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2017, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 09:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

31/07/2017, 09:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/07/2017, 21:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:20

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:20

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2017, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2016, 12:09

CERTIFICAR

03/05/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 12:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2014, 10:22

PROVIDENCIAR CITACAO

20/10/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/10/2014, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 08:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 14:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2014, 14:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 16:48

Sentença

•17/05/2022, 09:16