Cumprimento de sentença 0011684-03.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

OAB/PA 8286·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

RENATA MARIA FONSECA BATISTA

OAB/PA 12791·CPF·Representa: Réu

JOSIANE ARAUJO DE SOUZA

OAB/PA 24902·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

OAB/PA 8286·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

RENATA MARIA FONSECA BATISTA

OAB/PA 12791·CPF·Representa: Réu

JOSIANE ARAUJO DE SOUZA

OAB/PA 24902·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 07/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 18/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.

19/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 07/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•03/07/2019, 17:24

Despacho

•12/11/2020, 18:44

07/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 18/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.

19/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:37

Juntada de certidão

17/03/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 11:01

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:51

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Analisando os autos, observo que a comunicação de óbito da parte outrora autora foi comunicado à Desembargadora Relatora, durante o julgamento do recurso de apelação, conforme ID 28834450. 2. Não obstante a relatora tenha outorgado prazo para que os herdeiros se habilitasse nos autos, tal não ocorreu e o recurso foi julgado, conforme ID 28834456. 3. Portanto, o pedido de cumprimento de sentença esbarra na adequada identificação e qualificação do espólio, devendo a parte exequente ide

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 10:12

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:56

Juntada de Certidão

03/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 17:25

Processo migrado do Sistema Libra

03/07/2019, 17:24

Desarquivamento - migração para pje

03/07/2019, 17:22

REMESSA INTERNA

17/06/2019, 09:20

REMESSA INTERNA

10/06/2019, 15:03

REMESSA INTERNA

06/06/2019, 15:49

REMESSA INTERNA

05/06/2019, 09:41

Definitivo - processo digitalizado

24/05/2019, 13:29

REMESSA INTERNA

10/10/2018, 15:33

REMESSA INTERNA

23/07/2018, 09:52

REMESSA INTERNA

18/07/2018, 11:19

Remessa

05/07/2018, 13:49

Remessa

04/07/2018, 07:52

CERTIDAO - CERTIDAO

03/07/2018, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 13:20

AGUARDANDO REMESSA

07/06/2018, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2018, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 15:40

OUTROS

25/01/2018, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 08:27

OUTROS

10/01/2018, 16:42

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2018, 15:43

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2017, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2017, 08:51

OUTROS

31/07/2017, 13:24

Remessa

26/05/2017, 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2017, 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2017, 18:59

Remessa

25/05/2017, 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 18:01

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2017, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 15:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2017, 15:32

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2017, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 15:22

OUTROS

26/04/2017, 13:50

OUTROS

22/03/2017, 08:11

OUTROS

22/03/2017, 08:07

OUTROS

22/03/2017, 08:05

OUTROS

22/03/2017, 08:05

OUTROS

16/03/2017, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2017, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 13:38

Remessa

08/03/2017, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 15:55

Remessa

07/03/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:12

Remessa

24/01/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2017, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2016, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2016, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2016, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2016, 12:59

Remessa

18/08/2016, 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 17:50

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas ao advogado Mauro Rios, processo com 481 fls. e retirado pelo estagiario Fabricio Reis Furtado. fone: 3222-3630

18/08/2016, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2016, 15:05

RETORNO DO GABINETE

29/07/2016, 10:54

RETORNO DO GABINETE

29/07/2016, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2016, 07:55

Improcedência - Improcedência

15/07/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 16:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2016, 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2016, 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2016, 16:05

OUTROS

25/04/2016, 14:52

Remessa

10/03/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2016, 10:08

OUTROS

08/03/2016, 10:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/03/2016, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 08:53

Remessa

03/08/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 11:56

Remessa

03/08/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 11:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/07/2015, 14:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/07/2015, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:32

PRELIMINAR - PRELIMINAR

08/07/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2015, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2015, 16:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (1134808) no processo 00116840320158140301.

30/06/2015, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MARIA FONSECA BATISTA (4070547), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00116840320158140301.

30/06/2015, 12:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS no processo 00116840320158140301.

30/06/2015, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MARIA FONSECA BATISTA (4070547), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (1134808) no processo 00116840320158140301.

30/06/2015, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00116840320158140301.

30/06/2015, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00116840320158140301.

30/06/2015, 12:06

OUTROS

29/06/2015, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 10:35

OUTROS

17/06/2015, 12:16

Remessa

08/06/2015, 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 19:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 19:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2015, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (28/05)

01/06/2015, 11:14

Remessa

28/05/2015, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2015, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2015, 14:00

Remessa

27/05/2015, 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 18:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (19.05)

21/05/2015, 10:23

REMESSA AOS CORREIOS - JH065393142BR - Fundação Petrobras - 20040030 - 70GR MP

12/05/2015, 10:22

REMESSA AOS CORREIOS - JH065393139BR - Petróleo Brasileiro - 66040020 - 28GR MP

12/05/2015, 10:21

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2015, 09:18

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2015, 09:15

OUTROS

08/05/2015, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 15:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2015, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 15:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2015, 15:29

RETORNO DO GABINETE

23/04/2015, 11:05

RETORNO DO GABINETE

16/04/2015, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/04/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2015, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2015, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

31/03/2015, 10:46

Despacho

•13/11/2020, 08:21

Despacho

•13/11/2020, 08:21

Sentença

•05/06/2021, 23:07

Sentença

•06/06/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:23

Petição

•07/06/2022, 15:25

Petição

•07/06/2022, 15:25

Despacho

•03/08/2023, 10:27

Decisão

•18/03/2024, 11:01

Decisão

•15/07/2025, 10:41