Execução Fiscal 0826210-63.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.846,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

C A O DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de C A O DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:01

Decorrido prazo de C A O DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 23:20

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0826210-63.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 08:18

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de C A O DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:01

Documentos

Decisão

•24/04/2020, 16:34

Despacho

•27/02/2021, 12:56

Intimação de Decisão

•18/03/2021, 13:00

Decisão

•02/08/2021, 20:05

Intimação de Decisão

•10/12/2021, 12:14

Sentença

•23/02/2022, 08:18

Sentença

•17/05/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de C A O DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 23:20

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0826210-63.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 20:05

Conclusos para decisão

08/07/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 12:56

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 05:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 12:56

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:06

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 15:29

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:29

Outras Decisões

24/04/2020, 16:34

Conclusos para decisão

14/04/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 11:32