Execução Fiscal 0015151-70.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 169.114,60

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUPERCIO HOLANDA MAIA

CPF

Reu

ROSA HOLANDA NUNES

CPF

Reu

MAIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

20/02/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 11:59

Expedição de Carta.

30/01/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:27

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:58

Todas as movimentações(254)

Juntada de identificação de ar

20/02/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 11:59

Expedição de Carta.

30/01/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•01/10/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:26

03/08/2025, 02:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:27

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:58

Determinada a citação de ROSA HOLANDA NUNES - CPF: 218.321.102-49 (EXECUTADO)

01/11/2024, 10:32

Conclusos para despacho

31/10/2024, 21:38

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 21:37

Apensado ao processo 0006125-48.2013.8.14.0006

04/10/2022, 12:09

Apensado ao processo 0005944-47.2013.8.14.0006

04/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:30

Decorrido prazo de LUPERCIO HOLANDA MAIA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:30

Decorrido prazo de MAIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:30

Decorrido prazo de ROSA HOLANDA NUNES em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros EXECUTADO: LUPERCIO HOLANDA MAIA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros e o(a) EXECUTADO: LUPERCIO HOLANDA MAIA e outros (2) para tomar(em) ciência qu Processo Eletrônico n° 0015151-70.2013.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 09:45

Remessa

02/09/2021, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2021, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 13:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

30/08/2021, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2021, 12:17

OUTROS

17/08/2021, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - TRAMITAÇÃO

16/08/2021, 12:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/04/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 12:00

Remessa - Movimento de arquivamento null

05/04/2021, 12:00

Remessa - Remessa

05/04/2021, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2021, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/02/2021, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 11:46

OUTROS

01/02/2021, 10:14

OUTROS

29/01/2021, 12:39

OUTROS

29/01/2021, 12:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/10/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 09:10

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/10/2020, 09:10

Remessa - Remessa

13/10/2020, 09:10

OUTROS

13/10/2020, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 10:20

Por decisão judicial - Por decisão judicial

05/10/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2020, 12:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/10/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 12:10

Conclusão - Conclusão

02/10/2020, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:01

OUTROS

01/10/2020, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200142753891

18/09/2020, 10:40

AGUARDANDO JUNTADA

27/08/2020, 12:11

OUTROS

27/08/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2020, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200142753891

13/07/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2020, 15:15

Remessa

13/07/2020, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

30/01/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 10:28

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/01/2020, 10:28

Remessa - Remessa

29/01/2020, 10:28

OUTROS

29/01/2020, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 08:19

Recebimento - Recebimento

29/01/2020, 08:19

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/01/2020, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2020, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2019, 11:16

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:28

OUTROS

29/04/2019, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 11:23

Conclusão - Conclusão

15/02/2019, 11:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/02/2019, 11:23

AGUARDANDO JUNTADA

12/02/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 11:36

Recebimento - Recebimento

12/02/2019, 11:36

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/02/2019, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2019, 11:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/02/2019, 11:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/02/2019, 11:27

À UNAJ

14/01/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019, 11:47

Remessa - Remessa

14/01/2019, 11:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/01/2019, 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151517020138140006: - Valor de causa alterado de 164481.75 para 169114.6. - Justificativa: Nº CERTIDAO DA 20135700072975.

14/01/2019, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 13:27

Recebimento - Recebimento

30/11/2018, 13:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null

30/11/2018, 13:27

AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180453071345

07/11/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 10:26

Remessa

07/11/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 08:03

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/10/2018, 08:03

Remessa - Remessa

23/10/2018, 08:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/10/2018, 08:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/10/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 16:47

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/10/2018, 16:47

Recebimento - Recebimento

19/10/2018, 16:47

OUTROS

19/10/2018, 16:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2018, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 09:35

Conclusão - Conclusão

13/09/2018, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 08:01

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/09/2018, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2018, 08:00

AGUARDANDO JUNTADA

12/09/2018, 11:45

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

03/09/2018, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151517020138140006: - Valor de causa alterado de 98895.26 para 164481.75. - Justificativa: Nº CERTIDAO DA 20135700072975. - Ação Coletiva: N.

03/09/2018, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2018, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 13:52

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/08/2018, 13:52

Recebimento - Recebimento

21/08/2018, 13:52

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/08/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 13:50

Recebimento - Recebimento

21/08/2018, 13:50

OUTROS

21/08/2018, 13:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/07/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018, 15:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180208055844

22/05/2018, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018, 15:18

Remessa - PGE

22/05/2018, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 08:33

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/04/2018, 08:33

Remessa - Remessa

12/04/2018, 08:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/04/2018, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/04/2018, 12:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/04/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2018, 10:26

AGUARDANDO JUNTADA

05/03/2018, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2018, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180076946182

28/02/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 11:30

Remessa - AR017984119BI

28/02/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180076903793

28/02/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 11:23

Remessa - ar017984122bi

28/02/2018, 11:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/02/2018, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 09:17

OUTROS

05/02/2018, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2017, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO

16/03/2016, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2016, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2016, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/03/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 09:44

Conclusão - Conclusão

08/03/2016, 09:44

OUTROS

12/02/2016, 11:05

OUTROS

20/01/2016, 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/10/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:29

Remessa - Remessa

15/10/2015, 11:29

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/10/2015, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/10/2015, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2015, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2015, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

04/08/2015, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : VINICIUS BARROS FACURE VALE

04/08/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/08/2015, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

04/08/2015, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:15

Remessa - Remessa

04/08/2015, 10:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/08/2015, 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 13:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/08/2015, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151517020138140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 79324.43 para 98895.26. - Observação alterada. - Justificativa: Nº CERTIDAO DA 20135700072975.

24/07/2015, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

09/01/2015, 12:31

OUTROS

28/11/2014, 11:34

OUTROS

18/09/2014, 08:29

OUTROS

22/08/2014, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2014, 13:03

OUTROS

20/08/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 09:52

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/08/2014, 09:52

Recebimento - Recebimento

20/08/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 17:37

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/08/2014, 17:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/07/2014, 10:44

Remessa - Remessa

23/07/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 10:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/07/2014, 10:43

OUTROS

23/07/2014, 10:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2014, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2014, 15:14

Remessa - JL759039782BR

10/07/2014, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 15:14

AGUARD. RETORNO DE AR

10/07/2014, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2014, 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2014, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 08:21

PROVIDENCIAR CITACAO

21/02/2014, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2014, 13:05

À UNAJ

17/02/2014, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 15:57

Remessa - Remessa

17/02/2014, 15:57

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

14/02/2014, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/02/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2014, 12:54

OUTROS

22/11/2013, 09:18

OUTROS

22/11/2013, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

04/11/2013, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2013, 09:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:27

Despacho

•01/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:30

Despacho

•08/11/2025, 11:19