Cumprimento de sentença 0009227-32.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OSCAR FRANCO BARRADAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 21/07/2022

22/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSCAR FRANCO BARRADAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM S E N T E N Ç A Tendo sido cumprida a obrigação de fazer, com amparo nas informações prestadas pelo Requerido, não mais subsistindo razão para prosseguimento do feito, julgo-o extinto. Transitada em julgado, arquive-se. Sem custas e sem honorários. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTOS: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/05/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 20:41

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 21/07/2022

22/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

Documentos

Documento de Migração

•02/08/2021, 10:20

Documento de Migração

•02/08/2021, 10:20

21/05/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSCAR FRANCO BARRADAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM S E N T E N Ç A Tendo sido cumprida a obrigação de fazer, com amparo nas informações prestadas pelo Requerido, não mais subsistindo razão para prosseguimento do feito, julgo-o extinto. Transitada em julgado, arquive-se. Sem custas e sem honorários. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTOS: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/05/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 20:41

Decorrido prazo de OSCAR FRANCO BARRADAS em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2021, 15:09

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de OSCAR FRANCO BARRADAS em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:38

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 08:43

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 15:50

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092273220148140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10894. - Justificativa: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. - Ação Coletiva: N.

29/07/2021, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

25/02/2021, 15:57

Remessa

23/02/2021, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2021, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2021, 11:25

CONCLUSOS

09/10/2020, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2020, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 17:32

Remessa

21/09/2020, 17:32

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2020, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/09/2020, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 11:14

Remessa - REMESSA DE PETIÇÕES AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS

12/06/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 08:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2019, 14:37

Remessa

10/01/2019, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2019, 14:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/07/2017, 13:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009227-32.2014.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

18/07/2017, 09:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/06/2017, 13:26

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

20/06/2017, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2017, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2017, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2017, 17:25

Remessa

06/04/2017, 17:25

VISTAS AO ADVOGADO - TEL: 991160225 148 Folhas 1 volume

31/03/2017, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2017, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/03/2017, 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/01/2017, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2017, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2017, 10:34

OUTROS

16/01/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 14:34

Remessa

11/01/2017, 14:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/11/2016, 09:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

11/11/2016, 08:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/11/2016, 08:54

OUTROS

08/11/2016, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2016, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/10/2016, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 13:19

Procedência - Procedência

11/10/2016, 13:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/08/2016, 11:52

OUTROS

15/07/2016, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 09:56

OUTROS

27/06/2016, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2016, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2016, 10:11

AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 11:10

Remessa

26/04/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 11:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/04/2016, 08:20

AGUARDANDO REMESSA MP

11/04/2016, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2016, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2016, 09:15

Mero expediente - Mero expediente

29/03/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/03/2016, 14:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/03/2016, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 11:00

OUTROS

04/02/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2016, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2016, 17:41

Remessa

14/01/2016, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2016, 17:41

OUTROS

05/11/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2015, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2015, 16:46

Remessa

03/11/2015, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - à REGINA MARCIA, OAB 4293, com autorização para Drielle Damasceno. Autos contendo 1 volume, 94 fls.

29/10/2015, 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/10/2015, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2015, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2015, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2015, 10:07

OUTROS

19/08/2015, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2015, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/07/2015, 11:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/02/2015, 12:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/02/2015, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2015, 08:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2015, 07:57

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2015, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2015, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2015, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2015, 13:57

OUTROS

09/12/2014, 08:48

OUTROS

09/12/2014, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014, 18:48

Remessa

01/12/2014, 18:48

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELO DR THIAGO PAMPLONA TEL:9111602225

25/11/2014, 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/10/2014, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2014, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2014, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2014, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2014, 10:49

OUTROS

23/07/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2014, 15:04

OUTROS

15/07/2014, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 15:43

OUTROS

30/06/2014, 15:27

AGUARDANDO PETICAO

26/06/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2014, 17:25

Remessa

25/06/2014, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 17:25

VISTA AO PROCURADOR - AUTOS COM 66 FLS, RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO RAIMUNDO EMÍLIO QUARESMA SARMENTO, AUTORIZADO PELO DRA:REGINA MARCIA C BRANCO TEL: 31821100/31821113

06/06/2014, 13:03

OUTROS

14/05/2014, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2014, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FERNANDO AUGUSTO CAVALEIRO DE MACEDO para : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

16/04/2014, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO CAVALEIRO DE MACEDO

16/04/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2014, 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL

10/04/2014, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2014, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2014, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2014, 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2014, 08:42

CITACAO - CITACAO

26/03/2014, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 13:34

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

26/03/2014, 13:34

OUTROS

18/03/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/03/2014, 08:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/02/2014, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

21/02/2014, 13:48

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:44

Petição

•17/08/2021, 11:09

Petição

•17/08/2021, 11:09

Despacho

•29/09/2021, 15:12

Despacho

•27/10/2021, 17:42

Sentença

•17/05/2022, 10:22

Sentença

•17/05/2022, 10:35