Execução Fiscal 0813348-43.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 24.803,53

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ATLAS VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ATLAS VEICULOS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 12/07/2022

14/02/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:26

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813348-43.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: ATLAS VEICULOS LTDA Endereço: ROD BR 316, SN, KM 05, PRÓX. AO VIADUTO, LEVILANDIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 Execução Fiscal SENTENÇA A FAZENDA propôs a presente execução fiscal em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da(s) CDA(s) acostadas à inicial. Às fls. retro ve ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/05/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:39

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 12/07/2022

14/02/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:33

Documentos

Despacho

•06/12/2018, 12:06

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:26

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813348-43.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: ATLAS VEICULOS LTDA Endereço: ROD BR 316, SN, KM 05, PRÓX. AO VIADUTO, LEVILANDIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 Execução Fiscal SENTENÇA A FAZENDA propôs a presente execução fiscal em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da(s) CDA(s) acostadas à inicial. Às fls. retro ve ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/05/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:47

Conclusos para decisão

25/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 12:27

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 09:47

Desapensado do processo 0800193-36.2019.8.14.0006

23/11/2020, 13:29

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:55

Conclusos para decisão

15/01/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 08:36

Conclusos para despacho

15/01/2020, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 13:59

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 13:58

Juntada de identificação de ar

11/09/2019, 13:57

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2019, 09:51

Apensado ao processo 0800193-36.2019.8.14.0006

05/02/2019, 09:49

Apensado ao processo 0810078-11.2018.8.14.0006

05/02/2019, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2018, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 14:59

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 10:34

Decisão

•14/02/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:39

Decisão

•27/05/2021, 13:16

Decisão

•02/06/2021, 09:39

Sentença

•17/05/2022, 10:16

Sentença

•17/05/2022, 10:50