Execução Fiscal 0053487-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.519,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893876-42.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:30

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053487-05.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE MARIA FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0280560 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:40

Todas as movimentações(49)

Apensado ao processo 0893876-42.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 10:19

Sentença

•17/05/2022, 10:52

28/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:30

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053487-05.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE MARIA FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0280560 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:40

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 12:15

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 11:32

Remessa

30/07/2021, 10:32

CONCLUSOS

13/03/2020, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2020, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 13:27

CONCLUSOS

29/11/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 13:57

Remessa

08/10/2019, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/06/2017, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2017, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2017, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 15:35

Remessa

19/05/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 15:35

CONCLUSOS

19/04/2016, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA

07/01/2013, 13:15

AGUARD. RETORNO DE AR

07/01/2013, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2012, 15:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/12/2011, 07:27